sábado, 9 de maio de 2009

Agora, vai! - tuitimania

Agora, vai! Além de baldear este Blogger, estou metido com o tal do pintinho ou pombinha ou rolinha - algo neste sentido - do Twitter (apelidei carinhosamente de tuiti).

Se não der certo, não foi por falta de tentativa...

Um razão para Gilmar Mendes não ir às ruas

Cerca de seiscentas pessoas passaram no início da noite da última quarta-feira (6/5) pela Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), na manifestação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Atos simultâneos ocorreram em Belo Horizonte (MG) e em dois locais de São Paulo (SP).

O jornalista Rogério Tomaz Jr. - cujo blog é "seguido" por este - esteve no local e registrou fotos e vídeos da manifestação. Abaixo, pode ser conferido um deles.


Brasil não tem controle sobre milho transgênico

A edição deste domingo (10/05) do jornal Folha de S. Paulo traz uma reportagem sobre a produção de milho transgênico no país. Segundo a matéria, produtores do Paraná dizem não ter estrutura para colher, transportar e estocar a primeira safra de milho transgênico do Brasil de maneira que ela fique segregada da produção convencional.

A reportagem é assinada por Agnaldo Brito.

O texto aponta que a decisão de não separar os tipos de cultivo tem ampliado o descontrole em relação ao uso de produtos modificados geneticamente na indústria de alimentos. De acordo com os produtores consultados, a soja transgênica já está quase toda misturada à convencional.

A Lei de Biossegurança exige a fiscalização de todos esses processos, o que não ocorre. Responsável por esse controle, o Ministério da Agricultura afirma que ele é feito; os produtores negam.

A situação fere o direito dos consumidores de saber o que consomem e pode dificultar as exportações de produtos agrícolas.

Ibama apreende meia tonelada de camarão no Wal-Mart de Vitória (ES)

Meia tonelada de camarão sem procedência foi apreendida na manhã desta sexta-feira (8) no hipermercado Wal-Mart, em Vitória, por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e agentes da Polícia Ambiental Militar. A multa aplicada ao estabelecimento foi de R$ 60 mil. A informação é da Folha Vitória. No Ceará, a rede Wal-Mart é dona do Hiper Bompreço, que também tem lojas em outros estados.

Segundo os fiscais, o hipermercado Wal-Mart apresentou nota fiscal. Porém, o documento, de acordo com os fornecedores do camarão, em Santa Catarina, não é original e teria sido emitido para uma empresa de São Paulo.

"Solicitamos a declaração de estoque do produto, que nos foi fornecida. Fizemos a apreensão e observamos uma declaração de transporte e comércio preenchida no interior do comércio. Achamos que podia ser fraude. Entramos em contato com Ibama, que constatou que a declaração era para uma empresa de São Paulo, e não de Vitória", explicou o sargento da Polícia Ambiental Delson Rocani.

A direção do Wal-Mart, em São Paulo, informou que tem um rígido controle de qualidade sobre os produtos comercializados e quanto à documentação solicitada pelo Ibama, a direção do hipermercado disse que vai averiguar junto ao fornecedor e tomar as medidas necessárias.

Estado de S. Paulo nega direito de resposta ao Ipea

Na última quinta-feira, dia 7, o jornalista Estanislau Maria, assessor de impensa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - instituição do Governo Federal -, enviou mensagem a vários colunistas e blogueiros do país após, segundo conta, "ficar rouco de gritar, tentando um direito de resposta no Estadão, que obviamente o jornal negou".

Ele se refere ao editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado no dia 13 de abril com o título "A Politização do Ipea". O diário paulista acusa estudos recentes do instituto de não serem políticos, mas técnicos. Segundo o assessor, não é o primeiro editorial desse tipo desde que o economista Márcio Pochmann assumiu, em agosto de 2007.

Estanislau Maria relata sua via-crúcis para conseguir pelo menos a publicação do artigo para esclarecer o assunto, mas o jornal negou todas as solicitações. "Depois de muita insistência, consegui apenas a publicação de uma carta da assessoria na seção de cartas dos leitores no dia 18 de abril, um sábado, emenda do feriado de Tiradentes", diz o jonalista.

Além disso um dos autores do estudo se sentiu atingido pelo editorial do "Estadão" e pediu um espaço para defender-se. Ainda assim, mesmo após as críticas expostas no editorial, o jornal procurou ouvir os autores dos estudos.

Continua o assessor do Ipea: no dia 27 de abril, "encaminhei pedido por email ao jornal, que o ignorou, sequer me mandou resposta. Insisti nos pedidos, pois o jornal vem desqualificando a atuação do Ipea sistematicamente, em colunas, reportagens, artigos e três editoriais. Negou ao Ipea um direito de resposta decente, o espaço de artigo na página 2, mais nobre e mais longo para se defender democraticamente".

O jornalista diz que o retorno do jonal se limitou à publicação de sua carta na seção de leitores - e nada mais. Apenas na quarta-feira, dia 6 de maio, ele recebeu um "e-mail lacônico" do jornal avisando-o que estava negado qualquer outr espaço ao autor do estudo do Ipea.


Por uma questão de princípio, segue a carta de esclarimento do pesquisador do Ipea.

E assim caminha a liberdade de impensa neste nosso Brasil...

O mito do Estado inchado

Desde que foi publicado o Comunicado “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução”, que se desenrola polêmica a respeito de um suposto inchaço do Estado brasileiro. Nada mais saudável. Até então, havia somente uma certeza: a de que o Estado brasileiro é inchado e ponto final. Mas baseada em quê? Quais os números? Que critérios de comparabilidade?

Quem se der ao trabalho de ler o Comunicado (www.ipea.gov.br) vai perceber que se trata de algo meramente descritivo, sem quaisquer ilações, para além das que os números podem sustentar. Metodologicamente, tivemos o cuidado e o rigor de levantar, exaustivamente, todas as conceituações para o emprego público, passíveis de operacionalização pelas fontes de dados disponíveis, a saber: os Censos Demográficos, a Pnad e o Rais. Além disso, mapeamos, na literatura internacional, os conceitos de emprego público utilizados pela Cepal, OCDE, OIT e Banco Mundial, e optamos, no caso do Brasil, pelo conceito o mais amplo possível, mesmo em relação aos utilizados por esses organismos internacionais. Por outro lado, estamos cientes das limitações dos conceitos, dado as novas dimensões do emprego público, especialmente no que tange ao universo dos terceirizados no setor público.

A radiografia e a evolução do emprego público, que ora esquadrinhamos, e da qual extraímos o trabalho em tela, faz parte de uma pesquisa mais ampla, que tem como foco a gestão dos recursos humanos no serviço público, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Recursos Humanos e a Secretaria de Gestão do MPOG, a Enap, e que conta com a colaboração do IBGE. Institucionalmente, a Pesquisa se insere no âmbito do Eixo Temático de Investigação do Ipea: Estado, Instituições e Democracia.

A propósito, a pesquisa foi concebida a partir da idéia de que o aperfeiçoamento das instituições e dos organismos estatais, voltado para uma atuação cada vez mais qualificada, em prol do desenvolvimento econômico e social do país, é um processo que requer ação continuada. Assim, numa perspectiva de longo prazo, a questão da gestão dos recursos humanos no setor público passa a ser uma área de investigação permanente no Ipea.

Recomendam a boa literatura sobre a gestão dos recursos humanos no setor público, serem fundamental o dimensionamento do número de servidores, sua distribuição, modalidades etc. Só por isso a pesquisa se iniciou com o levantamento do quantitativo do emprego público. Aliás, coisa que nunca se fez. Na última reforma administrativa, nos anos 90, por exemplo, o diagnóstico do Estado inchado fundamentou os Programas de Demissão Voluntária, os denominados PDVs. Nos governos estaduais, a implantação dos PDVs comprometeu a oferta de serviços de saúde, educação e segurança, sem contar que iniciativas desse tipo levam à saída dos bons servidores, mais aptos e dinâmicos, com maior capacidade de inserção alternativa no mundo do trabalho, justamente aqueles os quais uma boa gestão dos recursos humanos deve buscar retê-los.

Do acima exposto, não nos cabe a pecha de defensores do empreguismo público de per si. De outra parte, cientes de que cerca da metade dos jovens, na faixa etária de 15 a 25 anos no país estão fora do ensino médio, e de que somente cerca de 40% das crianças aptas para a educação infantil estão matriculadas na pré-escola, que o Estado brasileiro precisa aumentar e melhorar sua presença nas áreas de fronteira, de conflito agrário e de preservação ambiental, de que a porta de entrada no SUS ainda é estreita e que para estes não cabem a solução do mercado é que identificamos a tendência à expansão dos serviços públicos e, por conseguinte, do emprego público no País.

Eneuton Dornellas Pessoa de Carvalho é pesquisador no Ipea e um dos autores do trabalho “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução”.

Cláudio Pereira precisa de doação de sangue

Cláudio Pereira é um dos maiores defensores da cultura cearense e brasileira. Além de destacado intelectual, uma pessoa com impressionante solidariedade e sensibilidade.

Nas últimas semanas, Cláudio passa por problemas de saúde (escaras) decorrentes da paraplegia que o acomete há 35 anos, após um sério acidente de carro.

Recebi e-mail do jornalista Gervásio de Paula que chama a todos e todas à doação de sangue voluntária para ajudar Cláudio Pereira. Seguem as informações:

De preferência, sangue do tipo A NEGATIVO, mas pode ser qualquer outro tipo. A doação deve ser feita no FUJISAN, que fica na avnida Barão de Studart, 2626 (85 4009.6666).

IMPORTANTE: deve ser registrada a doação para a reposição para o
paciente CLÁUDIO ROBERTO DE ABREU PEREIRA, que está hospitalizado no hospital Monte Klinikum.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

O moderno jornalismo brasileiro

Essa tirinha do ilustrador André Dahmer, criador dos Malvados, é para dialogar com o jornalista Plínio Bortolotti, que de quando em vez trata do tema no blog dele.

Economista critica submissão da CNBB ao Vaticano

Uma assembleia de menores

José de Freitas Uchoa*

É assim que deve ser considerada a assembleia anual dos bispos do Brasil, realizada há pouco em Itaici, no interior de São Paulo. Por quê? Porque, uma vez concluídos os trabalhos, o presidente da CNBB comunicou aos jornalistas que as conclusões só seriam divulgadas após serem aprovadas pelo Vaticano; vale dizer: pela medieval Cúria Romana.

Vejam bem: quase trezentos homens maiores de quarenta anos discutem e meditam durante uma semana as questões que afligem a Igreja no Brasil e, depois que firmam suas decisões, precisam da aprovação de alguns cardeais encastelados no Vaticano, que imaginam conhecer melhor, por exemplo, a realidade da Igreja no Nordeste do Brasil que os bispos locais, atribulados por uma gama de dificuldades que vão da falta de padres e de meios, até a realidade socioeconômica e religiosa de comunidades vítimas da exploração política e da pressão consumista desenfreada.

Leia mais aqui, na edição desta sexta-feira do jornal O Povo.

* Economista, Uchoa é secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Fortaleza.

PCdoB promove debate sobre Conferência de Comunicação

Neste sábado (9/5), às 9h, o PCdoB cearense promove um debate sobre a Democratização da Mídia e a Conferência Nacional de Comunicação. O evento acontece no Auditório da Casa Amarela Eusélio Oliveira, no bairro Benfica, em Fortaleza. A promoção é do Portal Vermelho e do PCdoB cearense.

Participam do debate como expositores Renata Mielli, integrante da Comissão Nacional de Comunicação do PCdoB, a jornalista cearense Cristiane Bonfim, sindicalista e representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), e Sérgio Lira, integrante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO).

O evento é aberto a todos os interessados no tema.

A Casa Amarela Eusélio Oliveira fica na Av. da Universidade, 2591. Mais informações na sede do PCdoB (85 3281.9217).

Com informações do Portal Vermelho.

Professores estaduais decretam greve no Ceará

Sindicato Apeoc lidera movimento grevista na rede estadual

Os professores da rede estadual de ensino decretaram greve geral em assembleia realizada na manhã de ontem no Ginásio Aécio de Borba. A paralisação, que é por tempo indeterminado, deverá envolver cerca de 30 mil docentes da Capital e do Interior do Estado.

As principais reivindicações são a implantação do Piso Salarial Nacional garantido por lei à categoria, e da progressão horizontal, o que lhes assegura um aumento de 5% nos salários por cada ano trabalhado e mudança de nível na carreira profissional.

Mais detalhes no jornal O Povo.

CPI pede indiciamento de Daniel Dantas em relatório

Relatório final não pede o indiciamento dos delegados Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda, como queria a oposição.

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas aprovou, nesta quinta-feira, o relatório final elaborado pela deputada Iriny Lopes (PT-ES, foto), que pede ao Ministério Público o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas por escuta telefônica ilegal.

Além de Dantas, foram aprovados outros quatro pedidos de indiciamento, mas ficaram fora do relatório o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e o ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda, que haviam sido citados nos votos em separado apresentados por outros integrantes da CPI.

Para assegurar a aprovação do seu texto, Iriny Lopes garantiu que vai mandar todos os relatórios ao Ministério Público, a quem caberá avaliar se eles merecem ser indiciados.
A deputada do Espírito Santo optou por seguir a mesma linha de trabalho do antigo relator, o deputado licenciado Nelson Pellegrino, e não incluiu nos pedidos nomes de pessoas já envolvidas em inquéritos ou ações penais. [texto: da Agência Câmara | foto: Saulo Cruz]

Centro de Referência à Infância divulga programação de maio

O Centro de Referência à Infância (Incere) divulga a programação de maio, que prevê dois seminários, que acontecem nos dias 15 e 19 (sextas-feiras).

Neste mês, o centro vai receber no dia 15, às 18h, a professora
Lilia Ferreira Lobo, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia na Universidade Federal Fluminense Ela vai abordar o tema “Os infames da história: pobres, escravos e deficientes no Brasil”.

No dia 19, às 18h30min, é a vez do psicanalista Eduardo Boralli Rocha, que vai ministrar palestra sobre "Contratransferência: de Freud aos neokleinianos e Bion".

Cada momento custa R$ 30,00 (estudantes) e
R$ 40,00 (profissionais).

O Centro de Referência à Infância fica na rua Joaquim Sá, nº 879, no Dionísio Torres (Fortaleza-CE).


Mais informações na gêrencia do Incere, com Suellen Menezes (85 3247.1620, 8644.2282).

Câmara aprova título de cidadã de Fortaleza à missionária Maria Amélia Leite

A Câmara Municipal de Fortaleza outorgou nesta quarta-feira (06/05) o Título de Cidadã Honorária de Fortaleza à missionária indigenista Maria Amélia Leite, através de Decreto Legislativo n° 23/2009, de autoria do vereador João Alfredo, do Partido Socialismo e Liberdade (PSol). Todos os 37 vereadores presentes ao Plenário votaram a favor.

“Maria Amélia teve toda sua vida voltada às causas sociais, por isso merece essa justa homenagem. É fato público sua dedicação às comunidades indígenas do Ceará, inclusive em Fortaleza. Dessa forma, militante de fibra e coerência, faz-se merecedora do Título de Cidadã da nossa capital”, avalia o vereador.


Sobre Maria Amélia Leite

Nascida em São Paulo, dedicou-se as questões sociais da capital cearense a partir de sua vida profissional: professora municipal (1948/1956) e administradora do Posto de Saúde Infantil de Fortaleza (1956/1958). Na década de 1970 foi professora voluntária de alfabetização de adultos nos bairro da periferia de Fortaleza. Foi militante da Ação Católica Operária (ACO) e atuou nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).

Hoje é reconhecida por sua militância em favor dos povos indígenas do Ceará, onde participou a criação da Missão Tremembé. Integrou o Conselho Indigenista missionário (CIMI). Atualmente é membro do Grupo Multi-Institucional (GMID) dos Direitos Indígenas, no Ministério Público Federal. Somou-se a luta que efetivou a primeira demarcação da terra indígena no Ceará, em 2001, o Córrego João Pereira, localizado entre os municípios de Acaraú e Itarema. Ultimamente, encontra-se também ao lado do povo Paupina, localizado no bairro Messejana.

Maria Amélia, uma referência

[artigo publicado no jornal O Povo, em 10 de abril de 2009]

Lembro-me bem de um dia dos mais simbólicos: estava eu a
trabalho, como jornalista, cobrindo a reunião da SBPC, em 2005, no qual houve uma mesa com o então ministro Ciro Ferreira Gomes. Da plateia, expandia-se por todo o auditório a voz firme, contestadora, de uma senhora que eu conhecia de outros momentos, mas não similares àquele.

Refiro-me a esse fato especificamente, entre outros que se seguiram nos últimos anos, para afirmar grandioso respeito e ilimitada solidariedade à Missão Tremembé e, pessoalmente, a Maria Amélia Leite, permanente lutadora em defesa da utopia celebrada secularmente pelos povos de todas as aldeias do mundo.

Outro momento, no mesmo ano, um pouco antes da SBPC, quando a Universidade Federal do Ceará lhe concedeu a Medalha do Mérito Cultural, como reconhecimento de sua história de “vida-luta” (porque indissociáveis).

Tais circunstâncias, mesmo as que agora vivemos, com acintosos e contumazes ataques, servem-nos para que saibamos que não estamos sós (sozinhas).

Em uma das epístolas, Paulo diz: “combati o bom combate e mantive a fé”. Tal expressão ainda é presente; reverbera e revigora entre os (as) grandes combatentes do povo em defesa de um mundo humanamente diverso, socialmente igual e completamente livre. O bom combate é a vida que (re)fundamos no cotidiano de bravos enfrentamentos, com agradáveis conquistas e inaceitáveis perdas, mas também profundos ensinamentos.

Gandhi disse que precisamos “ser a mudança que desejamos para o mundo”. Maria Amélia é um exemplo vivo, pulsante e irresignável de que isso é possível.

Daniel Fonsêca é jornalista (fonsecaufc@gmail.com).

Comissão Pró-Conferência se reúne no Ceará

No último encontro da Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Ceará (CPC-CE), dia 6 de maio, ficou agendada a reunião da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação com representantes das comissões estaduais, que acontece em Brasília (DF) e vai ser acompanhada por videoconferência no dia 22 de maio, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa. A CPC se reuniu no Sindicato dos Jornalistas (Sindjoce).

No dia 29 de abril, foi realizada uma audiência com o Governo do Estado (Chefia de Gabinete e Secretaria da Casa Civil). A jornalista Christiane Sales, coordenadora de Comunicação, ficou de representar o Governo na comissão.

O ministro Hélio Costa vai estar em Fortaleza nesta segunda-feira, dia 11, para o lançamento da TV Digital na TV Verdes Mares (afiliada da Rede Globo no estado).

No encontro do último dia 6, foi aprovada a carta sobre a composição da Comissão Organizadora - "Ceará vê avanço, mas se mostra apreensivo com composição da comissão organizadora" [já enviada à Comissão Nacional Pró-Conferência].

Também ficou decidido que deve ser solicitada uma reunião com o ministro Hélio Costa, que ficou sob a responsabilidade de Inácio Carvalho. Helena Martins (mandato Ecos da Cidade), Geraldo Sales (Sindeletro) e Cristiane Bonfim (Sindjorce/FNDC) compõe a comissão indicada para o encontro. Na audiência com o ministro, deve ser entregue uma carta da CPC-CE.

Sérgio Lira (Abraço-CE) e Geraldo Sales (Sindeletro) vão representar a CPC-CE na audiência pública que vai ser realizada na Câmara dos Vereadores de Quixadá (Sertão Central), no dia 14 de maio, às 17h.
Daniel Fonsêca deve representar a CPC-CE na reunião do dia 22 de maio, em Brasília (DF).

PRÓXIMA REUNIÃO - o próximo encontro da CPC-CE acontece no dia 12 de maio (terça-feira), às 18 horas, na sede da CUT, que fica na rua Sólon Pinheiro, nº 915 - próximo à avenida Domingos Olímpio. Na pauta, o funcionamento das comissões de trabalho (comunicação, mobilização, finanças e relatoria), a articulação no interior e novos contatos com o Governo do Estado.

PSOL realiza semana de combate à homofobia

11/05 (segunda) - 18h30min (abertura)

19h - A Luta Socialista e o Combate à Homofobia
Debatedores: Gilvan Rocha – Presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos; Dediane Souza, militante dos segmentos LGBTT e da Juventude Negra (CE)

12/05 (terça) – 18h30min | Políticas Públicas de Combate à Homofobia
Debatedores: Alice Oliveira, feminista, militante do movimento LGBTT e uma das fundadoras do Grupo Somos; Sillvyo Luccio, coordenador da Diversidade Sexual de Pacatuba; Igor Simões, farmacêutico, mestrando em Cirurgia-Biotecnologia (UFC) e militante LGBTT

13/05 (quarta) – 18h30min | Diversidade sexual na escola e paradigmas da educação
Debatedoras: Marcyanna Silva, pedagoga e educadora social; Helô Salles, cantora, arte-educadora e militante LGBTT

14/05 (quinta) - das 8h às 17h | Campanha informativa contra a homofobia em diversos pontos da cidade

15/05 - 16h | Oficina Diversidade Sexual e Religiões: uma questão de harmonia
Mediadoras: Vera Silva, teóloga militante do Núcleo de Diversidade Sexual do PSol; Diego Cabeça, estudante de Psicologia e militante do Núcleo de Diversidade Sexual do PSol; Emmanoelly Rocha, militante do Núcleo de Diversidade Sexual do PSol; Mário Sales, integrante da ICM e militante LGBTT.

18:30h |
Sarau de Artes da Diversidade
Núcleo de Diversidade Sexual do PSol

17/05 - a partir das 14h | Campanha informativa que percorrerá diversos pontos da cidade informando a sociedade sobre a Lei Municipal nº 8.211/98, que pune a discriminação de pessoas em virtude de sua orientação sexual.

Também vai ser divulgado o PL 122/06 (criminalização da homofobia no Brasil), com a coleta de assinaturas que farão parte da campanha nacional contra a Homofobia.

Conselho de Saúde pede que parlamentares rejeitem Fundação de Direito Privado

O Conselho Nacional de Saúde vem a público solicitar aos Srs. Parlamentares do Congresso Nacional para que recusem a realização da votação do Projeto de Fundação Pública de Direito Privado (PLC 92/2007) em regime de urgência, uma vez que a apreciação de maneira apressada, como vem sendo proposta, impossibilita o debate - fundamental num regime democrático.

O CNS solicita mais diálogo sobre o tema considerando que não houve discussão com os movimentos sociais e por considerar que o assunto foi debatido e rejeitado na 13ª Conferência Nacional de Saúde, em 2007.

Em busca de uma maior discussão acerca do tema, o Conselho Nacional de Saúde vem realizando audiências com as lideranças dos Partidos e ampliando o debate com os parlamentares sobre o assunto. O Conselho tem mantido, ainda, contato com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e com o Supremo Tribunal Federal.

O CNS solicita aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde e a todos os conselheiros do Brasil que mobilizem suas bases e se atentem para a possibilidade de uma votação dessa importância sem a participação popular.