tag:blogger.com,1999:blog-45600570266801617802024-03-05T09:59:07.391-03:00Plenos direitosUm blog para falar da vida, em todos os sentidos. Outros olhares - múltiplos - sobre o cotidiano, sem limites geográficos. Daqui partem e aqui convergem pensamentos livres sobre política, economia, comunicação e direitos humanos.Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.comBlogger35125tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-14567705757253483502009-08-21T18:54:00.001-03:002009-08-21T20:03:15.835-03:00Estudantes de Medicina da UFC criticam insegurança<span class="Apple-style-span" style="font-family: arial; font-size: 13px; "><div><b><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">Carta Aberta à população Fortalezense</span></b></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;"><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">Fortaleza, 21 de agosto de 2009.</span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;"><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">Foi com muito pesar que nós, estudantes da faculdade de medicina da Universidade Federal do Ceará, recebemos a triste notícia do assalto seguido de lesão por arma de fogo ao Colega Alexandre Henrique Silva Carneiro, que felizmente se recupera e não corre risco de morte. Queremos deixar nossa palavra de conforto e de solidariedade para ele e para toda a sua família que, assim como todos nós, passou por um grande susto.</span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;"><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">Infelizmente, não foi a primeira vez que um caso de tamanha violência acontece na universidade, inclusive com casos de morte. E no nosso campus, são freqüentes os acontecimentos de assaltos e furtos. O clima de insegurança é constante, principalmente no final do turno vespertino, quando a pouca iluminação e a pouca, para não dizer ausente, segurança ajudam a fatos como esses acontecerem.</span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;"><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">As demonstrações da falta de segurança na Universidade não se restringem ao acontecido no campus do Porangabuçu. Também são muito freqüentes as ocorrências no campus do Benfica e Pici. E para além da UFC, nessa última quarta (19/08), no bloco mais movimentado da UECE, um professor foi assaltado dentro da sala de aula, o que foi apenas um de muitos casos que nos fazem ficar apreensivos.</span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;"><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">É importante ressaltar que o acontecido na faculdade de medicina não é fruto da casualidade. A violência urbana tem crescido a cada dia e tal fato não ocorre porque tem nascido mais pessoas de má índole. O fato é que a violência urbana cresce na medida em que cresce a desigualdade social, que aumenta o desemprego, que aumenta a exploração.O Estado, ao não desenvolver políticas efetivas de desenvolvimento social, é também uma das razões do aumento da violência, inclusive pela patrocínio de políticas publicas que criminalizam a população, sobretudo a população pobre.</span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;"><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">A Universidade, na tentativa de cumprir sua função social, deveria atuar no sentido de desenvolvimento de pesquisas, tecnologias, profissionais que pudessem atuar no sentido de pelo menos reduzir a desigualdade. Mas infelizmente não é o que acontece, pelo menos na medida necessária. Nem mesmo a Extensão Universitária, um dos eixos de atuação da universidade, atua de forma efetiva na comunidade ao redor do campus para alterar suas condições de vida precárias.</span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;"><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">Nesse momento, onde os sentimentos de alegria por ver nosso colega salvo e o da indignação de toda essa situação, não podemos deixar de fazer nosso papel de entidade</span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">representativa dos estudantes de medicina, não podemos deixar de fazer nosso papel enquanto estudantes que lutam por uma outra universidade. Queremos colocar publicamente a necessidade de segurança, iluminação, organização urbana do nosso campus, enfim, a necessidade de um plano diretor para o campus do Porangabuçu. Gostaríamos também de deixar claro que queremos mais segurança, mas não para que ela sirva a favor da repressão dos estudantes e da população.</span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;"><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">Queremos convocar todos/as estudantes de medicina para uma assembléia geral, na segunda, dia 24, às 12:30h nas mangueiras da Faculdade de Medicina para coletivamente prestar nossa solidariedade ao Alexandre e organizarmos nossas ações frente ao acontecido.</span></div><div><b><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;"><br /></span></b></div><div><b><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">Centro Acadêmico XII de Maio</span></b></div><div><b><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">Entidade Representativa dos estudantes de Medicina da UFC</span></b></div><div><b><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">Sede Nacional da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina</span></b></div><div><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;"><br /></span></div><div><b><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">Contato: </span></b><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;">Ramon Rawache (85 8818.9658)</span></div></span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-75935816859366188362009-05-28T10:24:00.003-03:002009-05-28T10:33:24.538-03:00Manobra coloca Arthur Virgílio na relatoria da CPI das ONGs<span style=";font-family:verdana;font-size:85%;" >Uma manobra da oposição colocou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), na cadeira de relator da CPI das ONGs, informa o blog do Josias.<br /><br />O tucano irá substituir Inácio Arruda (PCdoB-CE), que deixará a comissão que investiga as ONGs para reforçar a tropa governista na CPI da Petrobras.<br /><br />Com assinaturas suficientes para prorrogar a CPI das ONGs até dezembro, a oposição, que conta ainda com a presidência da comissão, deixou o governo preocupado ao declarar que pretende intensificar a investigação.<br /><br />Preocupados, os governistas cogitaram devolver Arruda à CPI das ONGs. O presidente da comissão, Heráclito Fortes (DEM-PI), porém, afirma que a relatoria foi perdida de maneira definitiva.</span><br /><br /><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;">[texto: </span><span style="font-weight: bold;font-family:verdana;" >Folha Online</span><span style="font-family:verdana;">]</span></span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-72008997213245927472009-05-28T00:34:00.007-03:002009-05-28T10:30:50.802-03:00Mafalda, de Quino<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhwJ1BITty1O2dvmmQMl4gxBveWAuFY5tPgvuHPgi2JCM4BkHh5umlo8sY3Wn3u0uxSAzuQ3eZbV0S6cyAFei5u_sTd_pBNuigHJaGf8Hnzins4PgNCINQr6b4S4N2El3DJraYhQOSDNeM/s1600-h/mafalda110.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 400px; height: 115px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhwJ1BITty1O2dvmmQMl4gxBveWAuFY5tPgvuHPgi2JCM4BkHh5umlo8sY3Wn3u0uxSAzuQ3eZbV0S6cyAFei5u_sTd_pBNuigHJaGf8Hnzins4PgNCINQr6b4S4N2El3DJraYhQOSDNeM/s400/mafalda110.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5340866711463339762" border="0" /></a><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;">Se o Plínio põe uma frase por dia no </span><a href="http://blog4.opovo.com.br/pliniobortolotti/" target="_blank"><span style="font-weight: bold;font-family:verdana;" >blog</span></a><span style="font-family:verdana;"> dele, eu vou de Mafalda, de Quino. Uma tirinha por dia, em consonância com temas que nos tiram do sério (no mau sentido), tal qual a pequenina (no bom sentido).</span></span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-73787576989589265812009-05-27T23:18:00.002-03:002009-05-27T23:25:37.860-03:00Inácio abdica de cargo; tucano ocupa<div style="text-align: left;"><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgbPxHqqIFvTFmZvR-9UGgNCGMYPknCV_5jtaHA1lz1Rz35DJRTxE_mExfFEjQ3M1eGQ5JhgQeSfElP1lZdkwMWUiEGeqqyI5zJwPT8hcK9ZSQWtFUErLP2nZVW01x39Ys9FhDSVD0z1as/s1600-h/inacio-arruda.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 275px; height: 193px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgbPxHqqIFvTFmZvR-9UGgNCGMYPknCV_5jtaHA1lz1Rz35DJRTxE_mExfFEjQ3M1eGQ5JhgQeSfElP1lZdkwMWUiEGeqqyI5zJwPT8hcK9ZSQWtFUErLP2nZVW01x39Ys9FhDSVD0z1as/s400/inacio-arruda.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5340694003294858802" border="0" /></a><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVR-ppEfPk8qT5Sa1MONPlTKAF1F7xFViqhkxeSr61VEKklYWL_bFCpQQX9eQ4hzX2HfOdDbxDSj0BY-65VV9aztpflQKDWCNqgoxxMMDXYhkmrMOwfyQRkOEr_r7BAbpolHHjmBpXzKk/s1600-h/arthur.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 275px; height: 176px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVR-ppEfPk8qT5Sa1MONPlTKAF1F7xFViqhkxeSr61VEKklYWL_bFCpQQX9eQ4hzX2HfOdDbxDSj0BY-65VV9aztpflQKDWCNqgoxxMMDXYhkmrMOwfyQRkOEr_r7BAbpolHHjmBpXzKk/s400/arthur.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5340694515897710434" border="0" /></a><span style="font-family: verdana;font-size:85%;" >O senador <span style="font-weight: bold;">Inácio Arruda (PCdoB) </span>abdicou do cargo de relator da CPI das ONGs para integrar a CPI da Petrobras e deu, de mão beijada, o cargo para o senador <span style="font-weight: bold;">Arthur Virgílio (PSDB-AM)</span>.<br /><br />Mais detalhes amanhã. Mas só isso já basta para verificar a falta de visão da base governista e do que se apresenta para a CPI das ONGs com o intratável tucano.</span> </div>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-44694962273356539162009-05-25T14:22:00.001-03:002009-05-25T14:23:55.452-03:00Pescador contrário a gasoduto da Petrobras no RJ é morto<span style="font-family: verdana;font-size:85%;" >Fundador de uma associação que se opunha a um projeto da Petrobras na baía de Guanabara, o pescador <span style="font-weight: bold;">Paulo César dos Santos Souza</span>, 40, foi assassinado na noite de sexta em Magé (RJ). A obra havia sido embargada seis horas antes. Em abril, os pescadores bloquearam o empreendimento por 36 dias.<br /><br />O crime ocorreu por volta de 23h, na casa do tesoureiro da Associação dos Homens do Mar (Ahomar). Segundo testemunhas, três homens invadiram o local e, após espancá-lo, mataram-no com cinco tiros na face e na nuca diante da mulher e dos filhos de 8 e 16 anos.<br /><br />O projeto da Petrobras na praia de Mauá, na baía de Guanabara, é executado pelo consórcio GLP Submarino, que reúne as empresas GDK S.A. e Oceânica. Estão sendo construídos dois dutos para escoamento de gás de cozinha entre o terminal da Ilha Redonda, perto da Ilha do Governador (zona norte do Rio), e a Refinaria de Duque de Caxias.<br /><br />Os pescadores reclamam de degradação ambiental, da redução à metade do pescado no mar e de acidentes provocados por embarcações do consórcio.<br /><br />A GDK, empresa que lidera o consórcio, é a mesma que doou um jipe Land Rover ao ex-dirigente do PT Silvio Pereira.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Fonte</span>: Folha de S. Paulo.</span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-13700383333497361252009-05-25T14:16:00.003-03:002009-05-25T14:29:44.730-03:00Famílias Kaiowá Guarani serão despejadas no Mato Grosso do Sul<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGi6HP5u2lAZIUuP1Dc4qy5Tr-R4OHjCw1Cqws-9d6xwOO2wS_2zwsVR0lDqWlwgyVCEkD2cZWhrGyx0pGUqqzw-yN94yKYEIpOBDTt6BQIOGPsDFs8NqOnaYuG0GS5MFXrHpm370lVYA/s1600-h/cartazsemana.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 279px; height: 400px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGi6HP5u2lAZIUuP1Dc4qy5Tr-R4OHjCw1Cqws-9d6xwOO2wS_2zwsVR0lDqWlwgyVCEkD2cZWhrGyx0pGUqqzw-yN94yKYEIpOBDTt6BQIOGPsDFs8NqOnaYuG0GS5MFXrHpm370lVYA/s400/cartazsemana.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5339812509993784962" border="0" /></a><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;">Nesta terça-feira (26 de maio), cerca de 100 pessoas do povo Guarani Kaowá serão despejadas de sua terra tradicional - Laranjeira Nhanderú - próxima do município de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul. Elas ficarão acampados à beira da BR-163.</span><br /><br /><span style="font-family:verdana;">Conforme determinação expedida pela Justiça Federal de Dourados, os indígenas deixarão a área de 450 hectares em que vivem há um ano e meio. Eles entraram em acordo com Polícia Federal, que já estava preparada para retirar a comunidade, com apoio da Polícia Militar, oferecido pelo governador do estado André Puccineli. A terra Laranjeira Nhanderú ainda preserva os últimos resquícios de Mata Atlântica da região. Abrigados em barracos embaixo das árvores, a comunidade esperou uma solução definitiva para a falta de demarcação da terra do povo – o que não ocorreu.</span> <span style="font-family:verdana;"><br /><br />Os movimentos sociais e entidades que atuam na defesa dos direitos humanos no Mato Grosso do Sul manifestaram seu repúdio (carta em anexo) a mais esse ato de violência. Eles exigem “a continuidade dos trabalhos de identificação e demarcação de todas as terras Kaiowá Guarani, conforme o acordo firmado pelo Ministério Público Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai) e os demais povos indígenas no estado”.<br /><br />Também denunciam a ameaça do governador André Puccineli, que, “ao invés de se empenhar na efetiva solução do problema visando preservar os direitos da população indígena e a sua integridade física, colocou a Polícia Militar de prontidão para perpetrar a violência contra a comunidade Kaiowá Guarani.”</span> <span style="font-weight: bold;font-family:verdana;" ><br /><br />Caravana de solidariedade</span><br /><br /><span style="font-family:verdana;">Um grupo de defensores dos direitos indígenas fará uma Caravana de Solidariedade à comunidade indigena de Laranjeira Nhanderú para prestar apoio às famílias Guarani Kaiowá. Os movimentos sociais acompanharão a saída do povo de suas terras, para que seja garantida a integridade física dos anciões, adultos, jovens e crianças.</span> <span style="font-family:verdana;"><br /><br /><span style="font-weight: bold;">Mais informações</span>: CIMI - MS: 67-33845551 - Tel/Fax: 67-3835364 [cimims@terra.com.br]</span> <span style="font-weight: bold;font-family:verdana;" ><br /><br />Fonte: </span><span style="font-family:verdana;">assessoria de Comunicação do Cimi (</span><a style="font-weight: bold; font-family: verdana;" href="http://www.cimi.org.br/">www.cimi.org.br</a><span style="font-family:verdana;">).</span></span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-75336437401651456212009-05-19T19:23:00.005-03:002009-05-19T21:47:28.908-03:00Termina greve no município de Alcântaras<div style="text-align: justify;"><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;">Recebemos e-mail de Charlys Menezes, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Alcântaras (Sindican)</span></span>:<br /><span style="font-style: italic;font-size:85%;" ><span style="font-family:verdana;"><br />Após 35 dias de greve, os servidores públicos municipais de Alcântaras voltaram às atividades ontem, dia 18 de maio, com 95% da pauta de reinvindicação atendida, levando na bagagem uma grande vitória:<br /><br /></span><span style="font-family:verdana;">Queríamos um salário proporcional por horas trabalhadas para os auxiliares de serviços Gerais e conseguimos; Queríamos atualizar o salário minimo, que era de R$ 380,00, para R$ 465,00, e este, com muita luta, conseguimos também, mesmo após ser aprovado um reajuste pra R$ 415,00, que os servidores não aceitaram.<br /><br />Fizemos os mesmos vereadores que argumentavam que o município não tinha condições de um salário de R$ 465,00 voltaram atrás. Na última sexta-feira, já aprovaram o reajuste para R$ 465,00.<br /><br />Vamos criar, já em junho, comissão de elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Conseguimos a implantação do piso salarial do magistério para julho e, de imediato, um reajuste salarial de 5% para os professores e para os eletricistas.<br /><br /></span><span style="font-family:verdana;"> Quero aqui, desde já, agradecer aos companheirtos do PSOL como o Moésio, o João Alfredo, o Renato Roseno, o Olavo e os demais companheiros que torciam pela nossa vitória.</span><br /><span style="font-family:verdana;"><br />Um grande abraço e muito obrigado pelo apoio!</span></span><br /></div>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-65817087394405890382009-05-18T11:10:00.003-03:002009-05-18T11:14:31.604-03:00Fórum Cearense divulga atividades da semana de luta antimanicomial<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkMe_KZzkNGedw-AUSYfo-YVPPdjD1Yz8wEitAkLBxCKGyQWS6AwcfOrZ_WKuNFHQoLiiYMf_Xgxqq-O0oSgISLtv-mZzkXpirXPgLHcx_bAlL_ISRIOS0gxBSUTCKhtSPo-ohLq3w01Q/s1600-h/fcl.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 250px; height: 128px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkMe_KZzkNGedw-AUSYfo-YVPPdjD1Yz8wEitAkLBxCKGyQWS6AwcfOrZ_WKuNFHQoLiiYMf_Xgxqq-O0oSgISLtv-mZzkXpirXPgLHcx_bAlL_ISRIOS0gxBSUTCKhtSPo-ohLq3w01Q/s400/fcl.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5337166957202770786" border="0" /></a><span style=";font-family:verdana;font-size:85%;" ><span style="font-weight: bold;">18 de maio [14:30]</span> Audiência Pública – Assembleia legislativa do Estado do Ceará – auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas – Complexo das Comissões Técnicas.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">19 de maio [09:00]</span> Debate “Reforma Psiquiátrica no Nordeste Brasileiro” – Adufc [Av. da Universidade, 2346 – Benfica].<br /><br /><span style="font-weight: bold;">20 de maio [19:00] </span>XIV Semana de Psicologia da Unifor – Debate “Reforma Psiquiátrica no contexto dos Direitos Humanos” – Auditório A3.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">21 de maio [15:30]</span> XIV Semana de Psicologia da UNIFOR – Grupo de Discussão e Vivência (GDV) “A Visão dos Modelos Assistenciais de Saúde Mental” – Unifor, sala T-50 [bloco do Teatro Celina Queiroz].</span><br /><br /><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;">As informações sobre a audiência pública e os <span style="font-weight: bold;">contatos</span> do Fórum Cearense de Luta Antimanicomial já estão no post abaixo.</span></span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-19036298680639205522009-05-14T15:30:00.004-03:002009-05-18T11:24:46.957-03:00Audiência pública aborda luta antimanicomial<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjKzguw2Qv5IWEWtJbKeUI6aU7h8c5EcSLZh_4BO-v-JBzDINLs8Hx-oy9V51QYGGBcFjbB6d7wpmYGpFGDsuikXG97MQ20gZsPa6PKfS-3h5B7fu32iI022jovD0tu2bPc8Rzti0kvWBA/s1600-h/antimanicomial.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 218px; height: 261px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjKzguw2Qv5IWEWtJbKeUI6aU7h8c5EcSLZh_4BO-v-JBzDINLs8Hx-oy9V51QYGGBcFjbB6d7wpmYGpFGDsuikXG97MQ20gZsPa6PKfS-3h5B7fu32iI022jovD0tu2bPc8Rzti0kvWBA/s400/antimanicomial.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5335751908493078866" border="0" /></a><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;"><br />Na próxima segunda-feira (18/5), </span></span><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;">às 14h30min, </span></span><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;">a Assembleia Legislativa do Ceará realiza uma audiência pública sobre os alcances da Lei nº 10.216/01, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com problemas mentais. </span></span><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;">O debate acontece no auditório Deputado Antônio Gomes de Freitas, no Complexo das Comissões Técnicas da AL.</span></span><br /><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;"><br />A reunião é promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT). A audiência marca Dia Nacional Antimanicomial (</span></span><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;">18 de maio)</span></span><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;">, que traz o lema "Saúde Mental para todos! Por uma sociedade sem manicômios". </span></span><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;">A solicitação partiu do Fórum Cearense de Luta Antimanicomial.</span> <span style="font-family:verdana;"> </span> <span style="font-family:verdana;"><span style="font-weight: bold;"><br /><br />Mais informações</span> com Felipe Costa (85 9924.3161) e Núbia Caetano (85 8867.3936), integrantes da Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial.<br /></span></span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-1985780665371879442009-05-14T15:11:00.006-03:002009-05-18T11:19:06.882-03:00Movimento de moradia ocupa sede da Prefeitura<span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;">Hoje (14/5) pela manhã, manifestantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam o prédio sede da Prefeitura de Fortaleza. Segundo Ana Virgínia, da coordenação do MLB, cerca de 50 manifestantes conseguiram entrar na sede da Prefeitura, enquanto outras 50 pessoas ficaram do lado de fora.</span><br /><br /><span style="font-family:verdana;">Ela diz que</span><span style="font-family:verdana;"> a ocupação da Prefeitura se deve ao fato de a Prefeitura de Fortaleza não ter mais mantido reuniões de negociação com o movimento, que ocupa um prédio no Centro de Fortaleza há mais de um mês.</span><br /><br /><span style="font-weight: bold;font-family:verdana;" >Entenda o caso</span><br /><br /><span style="font-family:verdana;">No dia 11 de abril, 200 famílias acompanhadas pelo MLB ocuparam um prédio público no Centro de Fortaleza, que foi cedido pela União para a Fundação Habitacional de Fortaleza (Habitafor).</span><br /><br /><span style="font-family:verdana;">Para retomar o prédio, independentemente de negociações, a Habitafor entrou com uma Ação de Reintegração de Posse, e o juiz da 5ª Vara Federal em Fortaleza, Júlio Rodrigues Coelho Neto, concedeu um Mandado Liminar com prazo de 10 dias para as famílias desocuparem o prédio.</span><br /><br /><span style="font-family:verdana;">No dia 27 de abril, houve uma audiência de conciliação entre o movimento e a Habitafor, a pedido do mesmo juiz. Na ocasião, ele estendeu o prazo para desocupação do prédio até o dia 31 de maio. Nesse intervalo, a Habitafor deveria negociar com o MLB algumas reivindicações que não puderam ser fechadas na frente do juiz.</span></span><br /><br /><span style=";font-family:verdana;font-size:85%;" >[<span style="font-weight: bold;">texto</span>: Plenos Direitos com informações da assessoria do Núcleo de Habitação e Meio Ambiente (Nuhab)]</span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-18228838719534589052009-05-14T14:28:00.010-03:002009-05-14T15:10:39.137-03:00Aonde vai parar a Prefeitura de Fortaleza?<div style="text-align: center;"><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhc3wM2qaV8YoHA4olacXQAf5u-EApvMVUZOLEA-Q5eUUaIlZTpwoGmTATupv4KqyDmE5yZo9HbsgoflwzGFlKroKAn47peZUOZ05euwt6IQX6D2KrUTyC0R7XIAS9rxaSv-fR8xrYhwSM/s1600-h/luiziannesindionibus.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 400px; height: 177px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhc3wM2qaV8YoHA4olacXQAf5u-EApvMVUZOLEA-Q5eUUaIlZTpwoGmTATupv4KqyDmE5yZo9HbsgoflwzGFlKroKAn47peZUOZ05euwt6IQX6D2KrUTyC0R7XIAS9rxaSv-fR8xrYhwSM/s400/luiziannesindionibus.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5335738579074471954" border="0" /></a><span style="font-weight: bold;font-family:verdana;font-size:78%;" >Luizianne iniciou negociação com empresários no dia 14 de abril</span><br /><br /></div><span style=";font-family:verdana;font-size:85%;" >A Prefeitura de Fortaleza, sob comando de Luizianne Lins (PT), volta a decidir questões estratégicas e sensíveis para a cidade em <a style="font-weight: bold;" href="http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=254651&modulo=178" target="_blank">gabinete com empresários</a>. Hoje (14/5), foi anunciado o aumento da tarifa de ônibus, que <span style="font-weight: bold;">a partir de 25 de maio vai custar R$ 1,80 (a inteira</span>).<br /><br />E decisão foi tomada em encontro realizado ao meio-dia desta quinta-feira (14) entre a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Eufor) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).<br /><br />Também vai ser reajustada a </span><span style=";font-family:verdana;font-size:85%;" >passagem especial cobrada aos domingos, a </span><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;"><span style="font-family:verdana;">chamada "Tarifa Social". A partir do dia 24 de maio, <span style="font-weight: bold;">o valor passa de R$ 1,00 para R$ 1,20</span>.</span> <span style="font-weight: bold;font-family:verdana;" ><br /><br />Movimentos pressionam</span> <span style="font-family:verdana;"><br /><br />Apesar disso, diversos movimentos grevistas e mobilizações têm sido articulados na capital cearense. Na manhã desta quarta-feira (13/5), os funcionários públicos de Fortaleza decretaram estado de greve em assembleia realizada no Centro da cidade.</span> <span style="font-family:verdana;">Outra assembleia está marcada para as 8h da próxima segunda-feira, dia 18, em frente à sede da Prefeitura, no bairro Vila União. Nela, a categoria decide sobre o início ou não de uma greve geral.</span> <span style="font-family:verdana;"><br /><br />Os fun</span></span></span><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;"><span style="font-family:verdana;">cionários da Usina de Asfalto e os trabalhadores da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb) já anteciparam a decisão pela greve. As duas categorias já decidiram começar a paralisaçãoa partir da próxima segunda-feira. Duas outras categorias já deflagraram greve: os professores e os servidores da Secretaria de Finanças (Sefin).</span><br /><br /></span></span><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgyL2xl4rzJm1FZ7oD0ZOQtZ7x9F7g2Rycao6rQZmlY-sachYtK7CWu4X54BXTPY6W09FeiBI0yALRjhyjT4tMTVIel7BSSCo4KZ746-JUe5_XWLJHTr9666EFSjuL1MxPO0vBIQ0-3piI/s1600-h/passeta.jpg"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer; width: 170px; height: 283px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgyL2xl4rzJm1FZ7oD0ZOQtZ7x9F7g2Rycao6rQZmlY-sachYtK7CWu4X54BXTPY6W09FeiBI0yALRjhyjT4tMTVIel7BSSCo4KZ746-JUe5_XWLJHTr9666EFSjuL1MxPO0vBIQ0-3piI/s400/passeta.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5335739450946719858" border="0" /></a><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;"><span style="font-weight: bold;font-family:verdana;" >Professores realizam manifestação</span><span style="font-weight: bold;"><br /><br /></span><span style="font-family:verdana;">Parados há mais de uma semana, os <a style="font-weight: bold;" href="http://www.sindiute.org.br/" target="_blank">professores da rede municipal</a>, juntamente com os <a style="font-weight: bold;" href="http://apeoc.org.br/" target="_blank">professores do Estado</a>, realizaram uma manifestação no Centro da cidade nesta quarta-feira (13/5).</span></span></span><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;"><span style="font-family:verdana;"> O ato recebeu apoio de estudantes.</span></span></span><br /><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;"><span style="font-family:verdana;"><br />Segundo a organização da manifestação, pouco mais de 3 mil pessoas caminharam da Praça da Bandeira até a Praça do Ferreira ao som de paródias alusivas ao jingle da campanha de Luzianne Lins à reeleição no ano passado.<br /><br /></span></span></span><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;"><span style="font-family:verdana;">A categoria reivindica um reajuste salarial de 19,2% e redução da carga-horária na sala de aula para garantir tempo para atividades extras de professores e professoras.</span></span></span><br /><span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;"><span style="font-family:verdana;"><br />Além de Fortaleza, no interior do Estado, há paralisações em Crateús e Alcântaras e indicativo de greve em Horizonte, Itaitinga e Itapipoca.<br /></span></span></span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-88362256973928174872009-05-13T15:59:00.010-03:002009-05-13T17:49:34.771-03:00Twitter pára. Passarinho maldito!<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIW5NE0cmqDB9yqLNZ_qSpg2Mvf8XHaaCQOwmjNVKt3EvNKqV3lOJ-vqBHFY8wVHw3OLOQhP6g4Cs5dzEzrrp-KeUzPX_y8ve3WXVG8WVc71kvsU1IEaMLanJ-AlMkYeu2GNOakrmFBgk/s1600-h/maintenance.png"><span style="font-weight: bold;font-family:arial;font-size:78%;" ></span></a><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIW5NE0cmqDB9yqLNZ_qSpg2Mvf8XHaaCQOwmjNVKt3EvNKqV3lOJ-vqBHFY8wVHw3OLOQhP6g4Cs5dzEzrrp-KeUzPX_y8ve3WXVG8WVc71kvsU1IEaMLanJ-AlMkYeu2GNOakrmFBgk/s1600-h/maintenance.png"><span style="font-weight: bold;font-family:arial;font-size:78%;" ></span></a><span style=";font-family:arial;font-size:180%;" ><span style="font-weight: bold;">Twitter is currently down for maintenance.</span></span><br /><span style="color: rgb(153, 153, 153);font-family:arial;" >We expect to be back in about an hour. Thanks for your patience.</span><br /><br /><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIW5NE0cmqDB9yqLNZ_qSpg2Mvf8XHaaCQOwmjNVKt3EvNKqV3lOJ-vqBHFY8wVHw3OLOQhP6g4Cs5dzEzrrp-KeUzPX_y8ve3WXVG8WVc71kvsU1IEaMLanJ-AlMkYeu2GNOakrmFBgk/s1600-h/maintenance.png"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 400px; height: 300px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIW5NE0cmqDB9yqLNZ_qSpg2Mvf8XHaaCQOwmjNVKt3EvNKqV3lOJ-vqBHFY8wVHw3OLOQhP6g4Cs5dzEzrrp-KeUzPX_y8ve3WXVG8WVc71kvsU1IEaMLanJ-AlMkYeu2GNOakrmFBgk/s400/maintenance.png" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5335386309566864914" border="0" /></a><br /><span style=";font-family:verdana;font-size:85%;" >O TWITTER parou hoje (13/5) durante 1h a partir de 16h (horário de Brasília). Os administradores avisaram desde esta terça-feira (12/5) sobre o período necessário para "manutenção".<br /><br />Prevista para o meio-dia do Pacific time (menos quatro horas em relação o Brasil), o fato deve gerar especulações entre os usuários. Mais informações: <a style="font-weight: bold;" href="http://bit.ly/19689v" target="_blank">http://bit.ly/19689v</a>.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Acima</span>, a mensagem do Twitter quando parou de funcionar.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Atualização [16h10min]</span> - <span><span><span>Segundo <a style="font-weight: bold;" href="http://marioaragao.com.br/" target="_blank">Mário Aragão</a> [<a style="font-weight: bold;" href="http://twitter.com/marioaragao" target="_blank">@marioaragao</a>], "houve uma invasão [no Twitter], e os servidores estão pedindo penico". Está didaticamente </span></span></span>explicado.<br /><br /></span><span style=";font-family:verdana;font-size:85%;" ><span style="font-weight: bold;">Atualização [16h50min]</span> - </span><span style="font-size:85%;"><span style="font-family: verdana;">O Twitter voltou.</span></span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-11005482442421464072009-05-12T01:54:00.001-03:002009-05-12T01:56:13.888-03:00Organizações acionam MP para proibir outorgas a políticos<span style="font-family: verdana;font-size:85%;" ><span style="font-style: italic;">Henrique Costa</span> - <a style="font-weight: bold;" href="http://www.direitoacomunicacao.org.br">Observatório do Direito à Comunicação</a> [07.05.2009]<br /> <br />A ONG Artigo 19 e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social protocolaram na última terça-feira (5) no Ministério Público Federal (MPF) representação alegando a inconstitucionalidade da concessão de outorgas de rádio e TV a parlamentares. A expectativa das entidades é que o documento dê origem a uma Ação Civil Pública questionando a propriedade de empresas de radiodifusão por deputados e senadores a partir dos limites na Constituição Federal e do conflito de interesses que cerca a questão.<br /><br />A controvérsia em torno da exploração de serviços de rádio e TV por entes controlados por parlamentares voltou a ficar em evidência no início do mês de abril, quando a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou recomendação impedindo que parlamentares figurem como diretores, proprietários ou controladores de empresas exploradoras de serviços de radiodifusão. O documento acrescenta ainda que, verificada essa situação, a outorga ou renovação deva ser rejeitada.<br /><br />O texto ainda será avaliado pelo plenário da Casa. O prognóstico mais provável é a derrota da recomendação no plenário, já que cerca de 25% dos senadores detêm participação em entes que exploram concessões de radiodifusão. De qualquer forma, a denúncia publicada pela Folha de S. Paulo em fevereiro de que o presidente do Senado, José Sarney, em grampo legal da Polícia Federal, afirmara utilizar a concessão de TV que possui em São Luís do Maranhão para atacar seu adversário político, o ex-governador Jackson Lago, escancarou a utilização de outorgas para fins de disputa política e eleitoral.<br /><br />O artigo 54 da Constituição Federal declara explicitamente que deputados e senadores não podem, desde a expedição de seu diploma, “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes” e, desde a posse, “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoas jurídicas de direito público, ou nela exercer função remunerada.”<br /><br />A realidade, como se sabe, é outra, com casos que vão desde a utilização da outorga para fins políticos pessoais até o inevitável conflito de interesses explícito na necessidade de legislar sobre outorgas e renovações quando se é o próprio interessado na questão. Estudo recente do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília mostrou que 37% dos membros titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara e 47% dos titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado são proprietários de empresas de radiodifusão ou têm parentes nesta situação.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Minicom apela para interpretação dúbia</span><br /><br />A interpretação do Ministério das Comunicações para o texto constitucional provoca indignação das entidades. Responsável pela fiscalização das outorgas, o órgão justifica-se relativizando o artigo 54. Em audiência pública realizada em abril de 2007, Marcelo Bechara, assessor jurídico do Ministério das Comunicações, apresentou a interpretação da pasta. “Esse dispositivo constitucional proíbe que tenham contratos com empresas prestadoras de serviço público, e não que sejam proprietários. Diz que eles não podem ser proprietários de empresas que tenham favores do Poder Público. O serviço de radiodifusão não é um favor, é um serviço público constitucionalmente outorgado.”<br /><br />João Brant, coordenador do Intervozes, afirma que a postura do Ministério das Comunicações se parece mais a de um advogado de defesa dos políticos concessionários. Para ele, uma interpretação simples da Constituição não deixa dúvidas sobre a restrição imposta aos parlamentares. “Ao contrário de defender essa inconstitucionalidade, o papel dele deveria ser zelar pelo interesse público e pela menor imbricação possível entre os poderes.” Além da explicação sui generis do Ministério das Comunicações, deputados e senadores também não podem ser proprietários de empresa que receba favor decorrente de contrato com empresa pública.<br /><br />No documento apresentado ao MPF, Intervozes e Artigo 19 afirmam a inconstitucionalidade da prática e esperam o questionamento judicial da interpretação do Ministério das Comunicações, bem como providências com relação à fiscalização ineficiente da pasta e o compromisso desta no aprimoramento do sistema de informações ao público sobre a propriedade e gestão das emissoras de rádio e TV. “Esperamos que essa representação ajude a fomentar o debate sobre a necessidade de enfrentar males como esse [outorgas ilegítimas a parlamentares] que impedem que a democracia brasileira se efetive plenamente”, completa Brant.</span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-15341524302054794902009-05-11T11:50:00.005-03:002009-05-12T11:59:38.061-03:00Homofobia aumenta em mais de 50% no Brasil, e movimentos exigem maior atenção do Estado<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEim6dLvJs7WKqm2X0z4wJ9r7LrAc5I2wkkMejrsKcip7Q_h-SFdB_dy8pTCfatcniZ91KBdwLwRll9r0F-4jON4E2wRlgbGdWDyOhnIocxPhusA2168ZmDvpAspXvpjzx4cEBq3WzC8s0c/s1600-h/diversidadesexual.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 258px; height: 184px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEim6dLvJs7WKqm2X0z4wJ9r7LrAc5I2wkkMejrsKcip7Q_h-SFdB_dy8pTCfatcniZ91KBdwLwRll9r0F-4jON4E2wRlgbGdWDyOhnIocxPhusA2168ZmDvpAspXvpjzx4cEBq3WzC8s0c/s400/diversidadesexual.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5334579790315985826" border="0" /></a><br /><span style=";font-family:verdana;font-size:85%;" ><span style="font-style: italic;">O levantamento é realizado anualmente pelo Grupo Gay da Bahia desde 1980</span><br /><br />Em 2008, 190 homossexuais foram assassinados no Brasil, o que representa mais de um a cada dois dias. O número representa um aumento de 55% em relação a 2007, quando foram registrados 122 homicídios de gays, lésbicas e travestis. No ano passado, os gays foram a maior parte das vítimas (64%), enquanto os travestis representaram 32%, e as lésbicas, 4%.<br /><br />Essa estatística é resultado do levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), sob coordenação do antropólogo Luiz Mott, fundador da entidade. O relatório é divulgado anualmente desde 1980.<br /><br />O estudo aponta o Brasil como o campeão mundial de crimes homofóbicos, sendo seguido pelo México (35) e pelos Estados Unidos (25). Com base no mapeamento da violência anti-homossexual, o Grupo Gay da Bahia ameaça denunciar o Governo Brasileiro junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU).<br /><br />De acordo com o GGB, deve ser apresentada uma denúncia contra o governo pelo crime de “prevaricação e lesa-humanidade contra os homossexuais” caso não sejam implementadas as deliberações do Programa Brasil Sem Homofobia e da 1ª Conferencia Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros (LGBT). Como medida imediata, a entidade propõe a divulgação de outdoors em todos os estados com mensagem contra o assassinato de homossexuais.<br /><br />O educador Alexandre Joca, que coordena projetos na área de educação do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), no Ceará, avalia que as ações de combate à homofobia no Brasil têm apresentado alguns avanços, embora ainda estejam “em processo de implementação”. Isso se deve, segundo ele, ao fato de somente nos últimos anos o poder público ter começado a projetar políticas públicas que vão além de ações pontuais.<br /><br />Desde 2007, o Grab coordena, no Ceará, o Centro de Referência em Direitos Humanos, projeto do Governo Federal para prevenção e combate a homofobia. Os centros – cerca de 50 em todo o país – são espaços onde a população encontra informações, orientações e apoio em casos de violência e discriminação por homofobia ou identidade de gênero.<br /><br />“[O projeto] tem sido muito exitoso, muito importante, mas é preciso que o Estado assuma isso”, afirma Alexandre Joca. Para ele, o papel dos movimentos sociais, como parceiros dos governos, deve ser o acompanhamento e o controle social. A gestão do Centro de Referência no Ceará, adianta, deve passar para o Governo do Estado ainda em este ano.<br /><br />O educador do Grab entende que iniciativas como a Conferência LGBT devem ter repercussão a médio e longos prazos, principalmente por causa da falta de envolvimento de governos e gestores de alguns estados. “A importância da conferência foi fomentar a discussão. Já foi uma grande conquista”, afirma.<br /><br />A conferência foi realizada em junho do ano passado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal (Sedh), que também é responsável pelo programa Brasil sem Homofobia.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">Visibilidade</span><br /><br />O relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB) sustenta que a violência contra homossexuais vem crescendo, apesar do aumento das paradas gays, da eleição de parlamentares assumidamente homossexuais ou transexuais e do Programa Brasil Sem Homofobia.<br /><br />Para Alexandre Joca, esse fato demonstra uma “enorme contradição” em relação à orientação sexual. “A violência é uma questão que a gente vê crescer porque tem aumentado a visibilidade do movimento homossexual, mas as questões centrais sobre a questão de gênero e diversidade sexual permanecem”, observa Alexandre Joca.<br /><br />Em nota sobre o relatório, o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, defende, como solução para os crimes homofóbicos, que a população seja educada para respeitar os direitos humanos dos homossexuais e que todos os crimes contra o segmento LGBT tenham uma “punição severa” por parte da polícia e da Justiça.<br /><br />Além disso, ele alerta que “os próprios gays e travestis evitem situações de risco, não levando desconhecidos para casa e evitando transar com marginais”. O GGB disponibiliza em seu site (www.ggb.org.br) o texto “Gay vivo não dorme com o inimigo”, que orienta as pessoas LGBT a não ser a próxima vítima.<br /><br /></span><span style="font-weight: bold;font-family:verdana;font-size:85%;" >Ranking</span><span style=";font-family:verdana;font-size:85%;" ><br /><br />O Nordeste aparece como a região mais violenta do Brasil, com 48% dos GLBT assassinados. A região Norte contabilizou 10% dos homicídios, seguida do Centro-Oeste (14%), e do Sudeste e Sul (28%). Entre os estados, Pernambuco lidera novamente a lista, com 27 assassinatos. Depois, vêm Bahia (25), São Paulo (18) e Rio de Janeiro (12).<br /><br />Proporcionalmente, Sergipe é o estado que ofereceu maior risco de morte para travestis e gays, pois registrou 11 homicídios contando com aproximadamente 2 milhões de habitantes. Minas Gerais, que é dez vezes mais populoso (20 milhões), teve 8 gays assassinados.<br /><br />Confira o relatório completo do GGB sobre a homofobia no Brasil em 2008: <a href="http://www.ggb.org.br/imagens/Tabelas_COMPLETAS_2008_-_assassinatos.pdf">http://www.ggb.org.br/imagens/Tabelas_COMPLETAS_2008_-_assassinatos.pdf</a>.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">[texto: </span><span>escrito para Adital em 20 de abril de 2009</span><span>; <span style="font-weight: bold;">imagem: </span><a href="http://evouriques.wordpress.com/" target="blank">blog de Evandro Ouriques</a></span><span style="font-weight: bold;">]</span><br /></span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-77960577250935452012009-05-10T03:08:00.004-03:002009-05-10T03:15:30.225-03:00Cuidado com a revista Veja!<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgmbu-828arcE-efRJSYxAeL2NjzUIknwhmiTCrLQKBgYq8E5zxC2eTIeFtzKXF_W7QLDNPgp30B4tPX7cmyxbsFB_1B3FJBSwHRjl8vb5KEupxNu_hh6Q8RK6eTBhkxZudAw1PVj6s2mQ/s1600-h/barata-o-bama-veja.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 400px; height: 205px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgmbu-828arcE-efRJSYxAeL2NjzUIknwhmiTCrLQKBgYq8E5zxC2eTIeFtzKXF_W7QLDNPgp30B4tPX7cmyxbsFB_1B3FJBSwHRjl8vb5KEupxNu_hh6Q8RK6eTBhkxZudAw1PVj6s2mQ/s400/barata-o-bama-veja.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5334073304153147282" border="0" /></a><span style=";font-family:verdana;font-size:85%;" >Descobri o saite <a href="http://www.barataobama.com/" target="_blank"><span style="font-weight: bold;">Barata Obama</span></a> passeando pelo blog da <a href="http://maisa.blogueisso.com/" target="_blank"><span style="font-weight: bold;">Maísa Vasconcelos</span></a>. Maravilha - tanto o primeiro quanto o segundo.</span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-85042195273813622742009-05-10T02:34:00.000-03:002009-05-10T02:35:50.486-03:00Uma tuitada importante<span style="font-size:85%;"><span style="font-family: verdana;">Para quem não leu, repito: <span style="font-weight: bold;">Blogger</span> vai parar por 10 minutos às 6h da manhã desta segunda-feira, dia 11 - <a href="http://status.blogger.com/">http://status.blogger.com/</a>.</span></span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-23438282920605551012009-05-10T02:00:00.005-03:002009-05-10T02:08:46.730-03:00Dai a Cesare o que é de Cesare!<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjimWrS9mJlGfuhfncoxUft0UrxJlXy_4Z4DzoSY3_uUizxe26hLOlmDqVopl7zU3nJ9HbEOqo-I-SGEh3GSl_Ovt5wLi0hti4PRJY11ir2MTaVE184kG8Pje4-609vtfmW4gfOLy4EB3E/s1600-h/battisti.jpg"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 392px; height: 292px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjimWrS9mJlGfuhfncoxUft0UrxJlXy_4Z4DzoSY3_uUizxe26hLOlmDqVopl7zU3nJ9HbEOqo-I-SGEh3GSl_Ovt5wLi0hti4PRJY11ir2MTaVE184kG8Pje4-609vtfmW4gfOLy4EB3E/s400/battisti.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5334057525251148322" border="0" /></a><span style="font-weight: bold; font-style: italic;font-family:verdana;font-size:85%;" >Simone Magalhães Oliveira*</span><span style=";font-family:verdana;font-size:85%;" ><br /><br />Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um processo midiático: o pedido de extradição, feito pela Itália ao Brasil, do escritor e ativista Cesare Battisti.<br /><br />Em discussão e votação não estará somente o destino de um homem, mas princípios basilares do Estado Democrático de Direito, tais como os da dignidade humana e da soberania nacional.<br /><br /><span style="font-weight: bold;">[...]</span><br /><br />Não cabe a mim desvendar o mito Battisti. Tenho até a convicção de que a discussão sobre ser ele um terrorista ou não, encontra-se momentaneamente em segundo plano.<br /><br />O fato é que as disputas em torno do “Caso Battisti” tomaram tal proporção que não envolvem mais somente o referido acusado, mas os conceitos de anistia, refúgio, liberdade política e uma das mais nobres tradições desta nação: a acolhida hospitaleira a perseguidos políticos de todos os países e orientações político-ideológicas.<br /><br />Em recente parecer, confeccionado a pedido da OAB, o renomado jurista José Afonso da Silva afirma, de forma contundente, que a concessão do refúgio político ao ex-ativista Cesare Battisti impede a extradição do italiano: “qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal Federal no processo da extradição, esta não pode mais ser executada, tendo em vista a concessão da condição de refugiado do extraditando. (...) a concessão de refúgio tanto quanto a concessão de asilo político, obsta a extradição.”<br /><br />Após parecer tão elucidativo, inútil acrescentar argumentos, quando os que já se tem são mais que o suficiente. Concluo este artigo, pugnando pela soltura do italiano, para que se confira eficácia à decisão do Ministro da Justiça, Tarso Genro, haja vista a impossibilidade jurídica - após o ato de concessão do refúgio - de discussão sobre os atos praticados (ou não) por Cesare Battisti durante sua militância política.<br /><br />Portanto, dai a Cesare, a liberdade; e ao Brasil, soberania e dignidade!<br /><br />* Advogada e Procuradora do Estado do Ceará [simonemgoliveira@hotmail.com]. </span><span style=";font-family:verdana;font-size:85%;" ><br /><br />Publicado na edição deste domingo (10/5) do jornal <span style="font-weight: bold;">O Povo</span>. Confira <a href="http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/876461.html" target="_blank"><span style="font-weight: bold;">aqui</span></a> a íntegra do artigo.<br /></span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-91956201588980167232009-05-09T21:29:00.006-03:002009-05-12T11:57:41.831-03:00Agora, vai! - tuitimania<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjw6p7k0eoF8fI-K9GRMa3575bwL52exPkQFbEt4abpyE2hYd0V0ko5Hp3cgwKB6GOVsnVBFMPIElr_gRwiZHDMq8vVw5I0MmfvzdOlPcmHL8bzQmBXL5G3d1ExwGYpJ0E6QBgcolB-FrM/s1600-h/pintin2.jpg"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer; width: 127px; height: 110px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjw6p7k0eoF8fI-K9GRMa3575bwL52exPkQFbEt4abpyE2hYd0V0ko5Hp3cgwKB6GOVsnVBFMPIElr_gRwiZHDMq8vVw5I0MmfvzdOlPcmHL8bzQmBXL5G3d1ExwGYpJ0E6QBgcolB-FrM/s400/pintin2.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5333987025433120402" border="0" /></a><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMbDu-qh2rtVfaJ3pPreE_i03BVpuBSRYGQO01POcAlqAFRrkv0DSp27x6QPudjjM63EBmzxVgx2JUJCKYyMaczJSqiU0Qt-dp1O_YLZpSpl1udXVou_JdumAUhKougOq-gxI9sWoV9KY/s1600-h/pintin.jpg"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer; width: 104px; height: 110px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMbDu-qh2rtVfaJ3pPreE_i03BVpuBSRYGQO01POcAlqAFRrkv0DSp27x6QPudjjM63EBmzxVgx2JUJCKYyMaczJSqiU0Qt-dp1O_YLZpSpl1udXVou_JdumAUhKougOq-gxI9sWoV9KY/s400/pintin.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5333986591057442834" border="0" /></a><span style=";font-family:verdana;font-size:85%;" >Agora, vai! Além de baldear este Blogger, estou metido com o tal do pintinho ou pombinha ou rolinha - algo neste sentido - do <a href="http://www.twitter.com/fonsecaxp" target"_blank"><span style="font-weight: bold;">Twitter</span></a> (apelidei carinhosamente de </span><span style="font-style: italic;font-family:verdana;font-size:85%;" >tuiti</span><span style=";font-family:verdana;font-size:85%;" >).<br /><br />Se não der certo, não foi por falta de tentativa...</span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-60101926340055423092009-05-09T21:17:00.000-03:002009-05-09T21:18:46.658-03:00Um razão para Gilmar Mendes não ir às ruas<span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;">Cerca de seiscentas pessoas passaram no início da noite da última quarta-feira (6/5) pela Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), na manifestação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.</span><br /><br /><span style="font-family:verdana;">Atos simultâneos ocorreram em Belo Horizonte (MG) e em dois locais de São Paulo (SP).</span><br /><br /><span style="font-family:verdana;">O jornalista </span><a style="font-family: verdana;" href="http://brasiliamaranhao.wordpress.com/2009/05/07/fora-gilmar-ecoa-nos-gabinetes-do-stf/"><span style="font-weight: bold;">Rogério Tomaz Jr.</span></a><span style="font-family:verdana;"> - cujo blog é "seguido" por este - esteve no local e registrou fotos e vídeos da manifestação. Abaixo, pode ser conferido um deles.<br /><br /><object width="425" height="344"><param name="movie" value="http://www.youtube.com/v/zgO9tHB6-xI&hl=pt-br&fs=1&rel=0"></param><param name="allowFullScreen" value="true"></param><param name="allowscriptaccess" value="always"></param><embed src="http://www.youtube.com/v/zgO9tHB6-xI&hl=pt-br&fs=1&rel=0" type="application/x-shockwave-flash" allowscriptaccess="always" allowfullscreen="true" width="425" height="344"></embed></object><br /></span></span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-4881050463180637942009-05-09T20:47:00.002-03:002009-05-09T20:55:06.850-03:00Brasil não tem controle sobre milho transgênico<span style="font-family: verdana;font-size:85%;" >A edição deste domingo (10/05) do jornal <span style="font-weight: bold;"><a href="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/" target="_blank">Folha de S. Paulo</a> </span>traz uma reportagem sobre a produção de milho transgênico no país. Segundo a matéria, produtores do Paraná dizem não ter estrutura para colher, transportar e estocar a primeira safra de milho transgênico do Brasil de maneira que ela fique segregada da produção convencional.<br /><br />A reportagem é assinada por Agnaldo Brito.<br /><br />O texto aponta que a decisão de não separar os tipos de cultivo tem ampliado o descontrole em relação ao uso de produtos modificados geneticamente na indústria de alimentos. De acordo com os produtores consultados, <span style="font-weight: bold;">a soja transgênica já está quase toda misturada à convencional</span>.<br /><br />A Lei de Biossegurança exige a fiscalização de todos esses processos, o que não ocorre. Responsável por esse controle, o Ministério da Agricultura afirma que ele é feito; os produtores negam.<br /><br />A situação fere o direito dos consumidores de saber o que consomem e pode dificultar as exportações de produtos agrícolas. </span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-81249839021236970212009-05-09T18:17:00.003-03:002009-05-09T18:32:35.559-03:00Ibama apreende meia tonelada de camarão no Wal-Mart de Vitória (ES)<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgr8j83svPBxqAtQv5MYf-Dk4q1_uM6bmex1FP4S9G4Lz2E5tkmVhz-DJmNxsvTLr5tFEzM5fzIyLXOGwrd687A2b4z5nHLXRh7Dfk8GAilqRePC8ai4wiL2mqrM4K7SQ0sYcV64gM0sbI/s1600-h/camaraowalmart.jpg"><img style="margin: 0pt 10px 10px 0pt; float: left; cursor: pointer; width: 247px; height: 148px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgr8j83svPBxqAtQv5MYf-Dk4q1_uM6bmex1FP4S9G4Lz2E5tkmVhz-DJmNxsvTLr5tFEzM5fzIyLXOGwrd687A2b4z5nHLXRh7Dfk8GAilqRePC8ai4wiL2mqrM4K7SQ0sYcV64gM0sbI/s400/camaraowalmart.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5333940265799561714" border="0" /></a><span style="font-family:verdana;"><span style="font-size:85%;">Meia tonelada de camarão sem procedência foi apreendida na manhã desta sexta-feira (8) no hipermercado Wal-Mart, em Vitória, por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e agentes da Polícia Ambiental Militar. A multa aplicada ao estabelecimento foi de R$ 60 mil. A informação é da <a href="http://www.folhavitoria.com.br/site/?target=noticia&cid=8&ch=72a12c0b0fe6803144935d1f18d1a084&nid=113464"><span style="font-weight: bold;">Folha Vitória</span></a>. <span style="font-weight: bold;">No Ceará, a rede Wal-Mart é dona do Hiper Bompreço, que também tem lojas em outros estados.</span><br /><br />Segundo os fiscais, o hipermercado Wal-Mart apresentou nota fiscal. Porém, o documento, de acordo com os fornecedores do camarão, em Santa Catarina, não é original e teria sido emitido para uma empresa de São Paulo.<br /><br />"Solicitamos a declaração de estoque do produto, que nos foi fornecida. Fizemos a apreensão e observamos uma declaração de transporte e comércio preenchida no interior do comércio. Achamos que podia ser fraude. Entramos em contato com Ibama, que constatou que a declaração era para uma empresa de São Paulo, e não de Vitória", explicou o sargento da Polícia Ambiental Delson Rocani.<br /><br />A direção do Wal-Mart, em São Paulo, informou que tem um rígido controle de qualidade sobre os produtos comercializados e quanto à documentação solicitada pelo Ibama, a direção do hipermercado disse que vai averiguar junto ao fornecedor e tomar as medidas necessárias.</span></span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-2803513548166551682009-05-09T17:50:00.005-03:002009-05-09T18:35:15.776-03:00Estado de S. Paulo nega direito de resposta ao Ipea<span style="font-size:85%;"><span style="font-family:verdana;">Na última quinta-feira, dia 7, o jornalista Estanislau Maria, assessor de impensa do </span><a style="font-family: verdana; font-weight: bold;" href="http://www.ipea.gov.br/" target="_blank">Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)</a><span style="font-family:verdana;"> - instituição do Governo Federal -, enviou mensagem a vários colunistas e blogueiros do país após, segundo conta, "ficar rouco de gritar, tentando um direito de resposta no Estadão, que obviamente o jornal negou".</span><br /><span style="font-family:verdana;"> </span><br /><span style="font-family:verdana;">Ele se refere ao editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado no dia 13 de abril com o título "A Politização do Ipea". O diário paulista acusa estudos recentes do instituto de não serem políticos, mas técnicos. Segundo o assessor, não é o primeiro editorial desse tipo desde que o economista Márcio Pochmann assumiu, em agosto de 2007.</span><br /><span style="font-family:verdana;"> </span><br /><span style="font-family:verdana;">Estanislau Maria relata sua via-crúcis para conseguir pelo menos a publicação do artigo para esclarecer o assunto, mas o jornal negou todas as solicitações. "Depois de muita insistência, consegui apenas a publicação de uma carta da assessoria na seção de cartas dos leitores no dia 18 de abril, um sábado, emenda do feriado de Tiradentes", diz o jonalista.</span><br /><br /><span style="font-family:verdana;">Além disso um dos autores do estudo se sentiu atingido pelo editorial do "Estadão" e pediu um espaço para defender-se. Ainda assim, mesmo após as críticas expostas no editorial, o jornal procurou ouvir os autores dos estudos. </span><br /><span style="font-family:verdana;"> </span><br /><span style="font-family:verdana;">Continua o assessor do Ipea: no dia 27 de abril, "encaminhei pedido por email ao jornal, que o ignorou, sequer me mandou resposta. Insisti nos pedidos, pois o jornal vem desqualificando a atuação do Ipea sistematicamente, em colunas, reportagens, artigos e três editoriais. Negou ao Ipea um direito de resposta decente, o espaço de artigo na página 2, mais nobre e mais longo para se defender democraticamente".<br /><br />O jornalista diz que o retorno do jonal se limitou à publicação de sua carta na seção de leitores - e nada mais. Apenas na quarta-feira, dia 6 de maio, ele recebeu um "e-mail lacônico" do jornal avisando-o que estava negado qualquer outr espaço ao autor do estudo do Ipea. </span><br /><br /><span style="font-weight: bold;font-family:verdana;" >Por uma questão de princípio, segue a carta de esclarimento do pesquisador do Ipea.<br /><br />E assim caminha a liberdade de impensa neste nosso Brasil...<br /></span></span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-82578975379400743492009-05-09T17:49:00.001-03:002009-05-09T17:50:46.310-03:00O mito do Estado inchado<span style="font-size:85%;"><span style="font-family: verdana;">Desde que foi publicado o Comunicado “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução”, que se desenrola polêmica a respeito de um suposto inchaço do Estado brasileiro. Nada mais saudável. Até então, havia somente uma certeza: a de que o Estado brasileiro é inchado e ponto final. Mas baseada em quê? Quais os números? Que critérios de comparabilidade? </span><br /><br /><span style="font-family: verdana;">Quem se der ao trabalho de ler o Comunicado (www.ipea.gov.br) vai perceber que se trata de algo meramente descritivo, sem quaisquer ilações, para além das que os números podem sustentar. Metodologicamente, tivemos o cuidado e o rigor de levantar, exaustivamente, todas as conceituações para o emprego público, passíveis de operacionalização pelas fontes de dados disponíveis, a saber: os Censos Demográficos, a Pnad e o Rais. Além disso, mapeamos, na literatura internacional, os conceitos de emprego público utilizados pela Cepal, OCDE, OIT e Banco Mundial, e optamos, no caso do Brasil, pelo conceito o mais amplo possível, mesmo em relação aos utilizados por esses organismos internacionais. Por outro lado, estamos cientes das limitações dos conceitos, dado as novas dimensões do emprego público, especialmente no que tange ao universo dos terceirizados no setor público.</span><br /><br /><span style="font-family: verdana;">A radiografia e a evolução do emprego público, que ora esquadrinhamos, e da qual extraímos o trabalho em tela, faz parte de uma pesquisa mais ampla, que tem como foco a gestão dos recursos humanos no serviço público, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Recursos Humanos e a Secretaria de Gestão do MPOG, a Enap, e que conta com a colaboração do IBGE. Institucionalmente, a Pesquisa se insere no âmbito do Eixo Temático de Investigação do Ipea: Estado, Instituições e Democracia. </span><br /><br /><span style="font-family: verdana;">A propósito, a pesquisa foi concebida a partir da idéia de que o aperfeiçoamento das instituições e dos organismos estatais, voltado para uma atuação cada vez mais qualificada, em prol do desenvolvimento econômico e social do país, é um processo que requer ação continuada. Assim, numa perspectiva de longo prazo, a questão da gestão dos recursos humanos no setor público passa a ser uma área de investigação permanente no Ipea.</span><br /><br /><span style="font-family: verdana;">Recomendam a boa literatura sobre a gestão dos recursos humanos no setor público, serem fundamental o dimensionamento do número de servidores, sua distribuição, modalidades etc. Só por isso a pesquisa se iniciou com o levantamento do quantitativo do emprego público. Aliás, coisa que nunca se fez. Na última reforma administrativa, nos anos 90, por exemplo, o diagnóstico do Estado inchado fundamentou os Programas de Demissão Voluntária, os denominados PDVs. Nos governos estaduais, a implantação dos PDVs comprometeu a oferta de serviços de saúde, educação e segurança, sem contar que iniciativas desse tipo levam à saída dos bons servidores, mais aptos e dinâmicos, com maior capacidade de inserção alternativa no mundo do trabalho, justamente aqueles os quais uma boa gestão dos recursos humanos deve buscar retê-los.</span><br /><br /><span style="font-family: verdana;">Do acima exposto, não nos cabe a pecha de defensores do empreguismo público de per si. De outra parte, cientes de que cerca da metade dos jovens, na faixa etária de 15 a 25 anos no país estão fora do ensino médio, e de que somente cerca de 40% das crianças aptas para a educação infantil estão matriculadas na pré-escola, que o Estado brasileiro precisa aumentar e melhorar sua presença nas áreas de fronteira, de conflito agrário e de preservação ambiental, de que a porta de entrada no SUS ainda é estreita e que para estes não cabem a solução do mercado é que identificamos a tendência à expansão dos serviços públicos e, por conseguinte, do emprego público no País. </span><br /><br /><span style="font-weight: bold; font-family: verdana;">Eneuton Dornellas Pessoa de Carvalho</span><span style="font-family: verdana;"> é pesquisador no Ipea e um dos autores do trabalho “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução”.</span></span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-2849880933950383472009-05-09T17:28:00.002-03:002009-05-09T17:34:19.918-03:00Cláudio Pereira precisa de doação de sangue<span style="font-family: verdana;font-size:85%;" ><span style="font-weight: bold;">Cláudio Pereira</span> é um dos maiores defensores da cultura cearense e brasileira. Além de destacado intelectual, uma pessoa com impressionante solidariedade e sensibilidade.<br /><br />Nas últimas semanas, Cláudio passa por problemas de saúde (escaras) decorrentes da paraplegia que o acomete há 35 anos, após um sério acidente de carro.<br /><br />Recebi e-mail do jornalista Gervásio de Paula que chama a todos e todas à doação de sangue voluntária para ajudar Cláudio Pereira. Seguem as informações:<br /><br />De preferência, sangue do tipo A NEGATIVO, mas pode ser qualquer outro tipo. A doação deve ser feita no <span style="font-weight: bold;">FUJISAN</span>, que fica na avnida Barão de Studart, 2626 (85 4009.6666).<br /><br /></span> <span style="font-weight: bold; font-family: verdana;font-size:85%;" >IMPORTANTE</span><span style="font-family: verdana;font-size:85%;" >: deve ser registrada a doação para a reposição para o<br />paciente <span style="font-weight: bold;">CLÁUDIO ROBERTO DE ABREU PEREIRA</span>, que está hospitalizado no hospital Monte Klinikum.</span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4560057026680161780.post-14234501032484697822009-05-08T05:03:00.004-03:002009-05-08T09:25:32.352-03:00O moderno jornalismo brasileiro<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcVmyBripys84OKj413PkS1sZt0-O60dn49kUb7EBCO8C8DszZoKBAN8VhlHewcDyPhGbjDoe50C3tjisNBBu8ey8Ji7D11FTDPxTzvkcrT4GQLXVJ7TyTber-Qk6fz_vFQx0IbY8-IWA/s1600-h/tirinha1275.gif"><img style="margin: 0px auto 10px; display: block; text-align: center; cursor: pointer; width: 400px; height: 127px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgcVmyBripys84OKj413PkS1sZt0-O60dn49kUb7EBCO8C8DszZoKBAN8VhlHewcDyPhGbjDoe50C3tjisNBBu8ey8Ji7D11FTDPxTzvkcrT4GQLXVJ7TyTber-Qk6fz_vFQx0IbY8-IWA/s400/tirinha1275.gif" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5333361650722863138" border="0" /></a><span style=";font-family:verdana;font-size:85%;" >Essa tirinha do ilustrador André Dahmer, criador dos <a style="font-weight: bold;" href="http://www.malvados.com.br/" target="_blank">Malvados</a>, é para dialogar com o jornalista <span style="font-weight: bold;">Plínio Bortolotti</span>, que de quando em vez trata do tema no <a href="http://plinioce.blogspot.com/" target="_blank">blog dele</a>. </span>Daniel Fonsêcahttp://www.blogger.com/profile/02337247513947857886noreply@blogger.com4