Homofobia aumenta em mais de 50% no Brasil, e movimentos exigem maior atenção do Estado

O levantamento é realizado anualmente pelo Grupo Gay da Bahia desde 1980

Em 2008, 190 homossexuais foram assassinados no Brasil, o que representa mais de um a cada dois dias. O número representa um aumento de 55% em relação a 2007, quando foram registrados 122 homicídios de gays, lésbicas e travestis. No ano passado, os gays foram a maior parte das vítimas (64%), enquanto os travestis representaram 32%, e as lésbicas, 4%.

Essa estatística é resultado do levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), sob coordenação do antropólogo Luiz Mott, fundador da entidade. O relatório é divulgado anualmente desde 1980.

O estudo aponta o Brasil como o campeão mundial de crimes homofóbicos, sendo seguido pelo México (35) e pelos Estados Unidos (25). Com base no mapeamento da violência anti-homossexual, o Grupo Gay da Bahia ameaça denunciar o Governo Brasileiro junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o GGB, deve ser apresentada uma denúncia contra o governo pelo crime de “prevaricação e lesa-humanidade contra os homossexuais” caso não sejam implementadas as deliberações do Programa Brasil Sem Homofobia e da 1ª Conferencia Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros (LGBT). Como medida imediata, a entidade propõe a divulgação de outdoors em todos os estados com mensagem contra o assassinato de homossexuais.

O educador Alexandre Joca, que coordena projetos na área de educação do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), no Ceará, avalia que as ações de combate à homofobia no Brasil têm apresentado alguns avanços, embora ainda estejam “em processo de implementação”. Isso se deve, segundo ele, ao fato de somente nos últimos anos o poder público ter começado a projetar políticas públicas que vão além de ações pontuais.

Desde 2007, o Grab coordena, no Ceará, o Centro de Referência em Direitos Humanos, projeto do Governo Federal para prevenção e combate a homofobia. Os centros – cerca de 50 em todo o país – são espaços onde a população encontra informações, orientações e apoio em casos de violência e discriminação por homofobia ou identidade de gênero.

“[O projeto] tem sido muito exitoso, muito importante, mas é preciso que o Estado assuma isso”, afirma Alexandre Joca. Para ele, o papel dos movimentos sociais, como parceiros dos governos, deve ser o acompanhamento e o controle social. A gestão do Centro de Referência no Ceará, adianta, deve passar para o Governo do Estado ainda em este ano.

O educador do Grab entende que iniciativas como a Conferência LGBT devem ter repercussão a médio e longos prazos, principalmente por causa da falta de envolvimento de governos e gestores de alguns estados. “A importância da conferência foi fomentar a discussão. Já foi uma grande conquista”, afirma.

A conferência foi realizada em junho do ano passado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal (Sedh), que também é responsável pelo programa Brasil sem Homofobia.

Visibilidade

O relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB) sustenta que a violência contra homossexuais vem crescendo, apesar do aumento das paradas gays, da eleição de parlamentares assumidamente homossexuais ou transexuais e do Programa Brasil Sem Homofobia.

Para Alexandre Joca, esse fato demonstra uma “enorme contradição” em relação à orientação sexual. “A violência é uma questão que a gente vê crescer porque tem aumentado a visibilidade do movimento homossexual, mas as questões centrais sobre a questão de gênero e diversidade sexual permanecem”, observa Alexandre Joca.

Em nota sobre o relatório, o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, defende, como solução para os crimes homofóbicos, que a população seja educada para respeitar os direitos humanos dos homossexuais e que todos os crimes contra o segmento LGBT tenham uma “punição severa” por parte da polícia e da Justiça.

Além disso, ele alerta que “os próprios gays e travestis evitem situações de risco, não levando desconhecidos para casa e evitando transar com marginais”. O GGB disponibiliza em seu site (www.ggb.org.br) o texto “Gay vivo não dorme com o inimigo”, que orienta as pessoas LGBT a não ser a próxima vítima.

Ranking

O Nordeste aparece como a região mais violenta do Brasil, com 48% dos GLBT assassinados. A região Norte contabilizou 10% dos homicídios, seguida do Centro-Oeste (14%), e do Sudeste e Sul (28%). Entre os estados, Pernambuco lidera novamente a lista, com 27 assassinatos. Depois, vêm Bahia (25), São Paulo (18) e Rio de Janeiro (12).

Proporcionalmente, Sergipe é o estado que ofereceu maior risco de morte para travestis e gays, pois registrou 11 homicídios contando com aproximadamente 2 milhões de habitantes. Minas Gerais, que é dez vezes mais populoso (20 milhões), teve 8 gays assassinados.

Confira o relatório completo do GGB sobre a homofobia no Brasil em 2008: http://www.ggb.org.br/imagens/Tabelas_COMPLETAS_2008_-_assassinatos.pdf.

[texto: escrito para Adital em 20 de abril de 2009; imagem: blog de Evandro Ouriques]