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domingo, 10 de maio de 2009

Cuidado com a revista Veja!

Descobri o saite Barata Obama passeando pelo blog da Maísa Vasconcelos. Maravilha - tanto o primeiro quanto o segundo.

sábado, 9 de maio de 2009

Estado de S. Paulo nega direito de resposta ao Ipea

Na última quinta-feira, dia 7, o jornalista Estanislau Maria, assessor de impensa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - instituição do Governo Federal -, enviou mensagem a vários colunistas e blogueiros do país após, segundo conta, "ficar rouco de gritar, tentando um direito de resposta no Estadão, que obviamente o jornal negou".

Ele se refere ao editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado no dia 13 de abril com o título "A Politização do Ipea". O diário paulista acusa estudos recentes do instituto de não serem políticos, mas técnicos. Segundo o assessor, não é o primeiro editorial desse tipo desde que o economista Márcio Pochmann assumiu, em agosto de 2007.

Estanislau Maria relata sua via-crúcis para conseguir pelo menos a publicação do artigo para esclarecer o assunto, mas o jornal negou todas as solicitações. "Depois de muita insistência, consegui apenas a publicação de uma carta da assessoria na seção de cartas dos leitores no dia 18 de abril, um sábado, emenda do feriado de Tiradentes", diz o jonalista.

Além disso um dos autores do estudo se sentiu atingido pelo editorial do "Estadão" e pediu um espaço para defender-se. Ainda assim, mesmo após as críticas expostas no editorial, o jornal procurou ouvir os autores dos estudos.

Continua o assessor do Ipea: no dia 27 de abril, "encaminhei pedido por email ao jornal, que o ignorou, sequer me mandou resposta. Insisti nos pedidos, pois o jornal vem desqualificando a atuação do Ipea sistematicamente, em colunas, reportagens, artigos e três editoriais. Negou ao Ipea um direito de resposta decente, o espaço de artigo na página 2, mais nobre e mais longo para se defender democraticamente".

O jornalista diz que o retorno do jonal se limitou à publicação de sua carta na seção de leitores - e nada mais. Apenas na quarta-feira, dia 6 de maio, ele recebeu um "e-mail lacônico" do jornal avisando-o que estava negado qualquer outr espaço ao autor do estudo do Ipea.


Por uma questão de princípio, segue a carta de esclarimento do pesquisador do Ipea.

E assim caminha a liberdade de impensa neste nosso Brasil...

O mito do Estado inchado

Desde que foi publicado o Comunicado “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução”, que se desenrola polêmica a respeito de um suposto inchaço do Estado brasileiro. Nada mais saudável. Até então, havia somente uma certeza: a de que o Estado brasileiro é inchado e ponto final. Mas baseada em quê? Quais os números? Que critérios de comparabilidade?

Quem se der ao trabalho de ler o Comunicado (www.ipea.gov.br) vai perceber que se trata de algo meramente descritivo, sem quaisquer ilações, para além das que os números podem sustentar. Metodologicamente, tivemos o cuidado e o rigor de levantar, exaustivamente, todas as conceituações para o emprego público, passíveis de operacionalização pelas fontes de dados disponíveis, a saber: os Censos Demográficos, a Pnad e o Rais. Além disso, mapeamos, na literatura internacional, os conceitos de emprego público utilizados pela Cepal, OCDE, OIT e Banco Mundial, e optamos, no caso do Brasil, pelo conceito o mais amplo possível, mesmo em relação aos utilizados por esses organismos internacionais. Por outro lado, estamos cientes das limitações dos conceitos, dado as novas dimensões do emprego público, especialmente no que tange ao universo dos terceirizados no setor público.

A radiografia e a evolução do emprego público, que ora esquadrinhamos, e da qual extraímos o trabalho em tela, faz parte de uma pesquisa mais ampla, que tem como foco a gestão dos recursos humanos no serviço público, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Recursos Humanos e a Secretaria de Gestão do MPOG, a Enap, e que conta com a colaboração do IBGE. Institucionalmente, a Pesquisa se insere no âmbito do Eixo Temático de Investigação do Ipea: Estado, Instituições e Democracia.

A propósito, a pesquisa foi concebida a partir da idéia de que o aperfeiçoamento das instituições e dos organismos estatais, voltado para uma atuação cada vez mais qualificada, em prol do desenvolvimento econômico e social do país, é um processo que requer ação continuada. Assim, numa perspectiva de longo prazo, a questão da gestão dos recursos humanos no setor público passa a ser uma área de investigação permanente no Ipea.

Recomendam a boa literatura sobre a gestão dos recursos humanos no setor público, serem fundamental o dimensionamento do número de servidores, sua distribuição, modalidades etc. Só por isso a pesquisa se iniciou com o levantamento do quantitativo do emprego público. Aliás, coisa que nunca se fez. Na última reforma administrativa, nos anos 90, por exemplo, o diagnóstico do Estado inchado fundamentou os Programas de Demissão Voluntária, os denominados PDVs. Nos governos estaduais, a implantação dos PDVs comprometeu a oferta de serviços de saúde, educação e segurança, sem contar que iniciativas desse tipo levam à saída dos bons servidores, mais aptos e dinâmicos, com maior capacidade de inserção alternativa no mundo do trabalho, justamente aqueles os quais uma boa gestão dos recursos humanos deve buscar retê-los.

Do acima exposto, não nos cabe a pecha de defensores do empreguismo público de per si. De outra parte, cientes de que cerca da metade dos jovens, na faixa etária de 15 a 25 anos no país estão fora do ensino médio, e de que somente cerca de 40% das crianças aptas para a educação infantil estão matriculadas na pré-escola, que o Estado brasileiro precisa aumentar e melhorar sua presença nas áreas de fronteira, de conflito agrário e de preservação ambiental, de que a porta de entrada no SUS ainda é estreita e que para estes não cabem a solução do mercado é que identificamos a tendência à expansão dos serviços públicos e, por conseguinte, do emprego público no País.

Eneuton Dornellas Pessoa de Carvalho é pesquisador no Ipea e um dos autores do trabalho “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução”.